PAULO F. D. CAMARGO

Acreditamos que a confiança é a base de um relacionamento sólido entre advogado e cliente. Assim, nossa atuação é marcada por uma comunicação clara e constante, mantendo nossos clientes informados em todas as etapas do processo. Valorizamos a honestidade e a sinceridade em nossas orientações, para que nossos clientes se sintam seguros e confiantes ao tomar decisões importantes.

Nosso escritório abrange diversas áreas do direito, permitindo-nos oferecer uma abordagem multidisciplinar para cada caso.

Direito Tributário

Também chamado de Direito Fiscal, o Direito Tributário é uma área do direito público que objetiva regular e fiscalizar como ocorre arrecadação, as consequências e a cobrança de tributos pelo Estado de pessoas jurídicas e naturais, tais como taxas e impostos, sem influenciar no gerenciamento e na destinação desses recursos. Assim, ele tem como função, combater possíveis abusos por parte do Estado, como a usurpação das riquezas e manobras políticas, além de controlar os pagamentos dos contribuintes.

Direito Trabalhista

O Direito do Trabalho é um ramo do direito privado que regula as relações de trabalho na sociedade, ditando as leis e regras entre empregados e empregadores. Ele regulamenta os direitos individuais dos trabalhadores e os direitos coletivos que englobam as relações sindicais. Portanto, sem o direito trabalhista não há como entender a política, a economia e as relações sociais de qualquer lugar sem compreender, também, as relações de trabalho.

Atendemos demanda em Direito Trabalhista, atendendo a trabalhadores e empregadores. Compromisso com relações laborais justas e equilibradas.

Direito de Família

O Direito de Família trata de assuntos que afetam, direta ou indiretamente, a vida de todos, pois assim que nascemos somos inseridos em questões jurídicas relacionadas ao direito de família sem nem sabermos. Logo, o Direito de Família rege, por institutos jurídicos, as fases de nossas vidas, como por exemplo: casamento, união estável, divórcio, alimentos, guarda de filhos, partilha de bens e direito de visita, que são experiências vivenciadas por grande parte da população.

Atendemos demanda em Direito Familiar, oferecendo suporte sensível, abordagem empática e respeitosa, visando o bem-estar dos envolvidos.

Direito do Consumidor

O Direito do consumidor é um ramo do direito que atende às relações de consumo, ou seja, aquelas travadas entre fornecedores (aquele que disponibiliza produtos ou serviços ao mercado) e consumidores (aquele que consome produtos ou serviços como destinatário final). Ele é muito presente na vida cotidiana de todos e é muito comum, em cada situação, o surgimento de dúvidas sobre o tema, quando a legislação consumerista é aplicada e quais são os direitos e deveres das empresas fornecedoras de produtos e serviços, assim como os direitos e deveres dos consumidores. Desta forma, o Direito do Consumidor é uma área fundamental do direito que tem um impacto direto e profundo na vida de todos os cidadãos.

Atendemos demanda em Direito do Consumidor, fornecendo suporte jurídico abrangente e eficiente para proteger os direitos dos consumidores.

Assessoria Previdenciária

O objetivo da assessoria previdenciária é garantir o acesso aos direitos previdenciários e a proteção social para todos os cidadãos, dedicando-se à defesa dos direitos dos segurados, aposentados e pensionistas da Previdência Social, com base no Regime Geral de Previdência Social, uma entidade pública, também com caráter obrigatório para os trabalhadores CLT e cargos públicos temporários (RGPS) e no Regime Próprio de Previdência Social, regime previdenciário de filiação obrigatório para servidores de cargos públicos efetivos (RPPS). Além de lidar com questões imediatas, a assessoria previdência também pode auxiliar aos contribuintes a programarem sua aposentadoria. Desse modo, ela é fundamental para a garantia dos direitos previdenciários dos cidadãos.

Legalização de Empresas

Legalização de empresa é o processo de registro e formalização de um negócio de acordo com as leis vigentes. Envolve etapas como escolha da estrutura jurídica, registro do nome empresarial, obtenção de CNPJ, registro na Junta Comercial, inscrição estadual e municipal, obtenção de alvará de funcionamento e cumprimento de obrigações trabalhistas. Contar com profissionais especializados é fundamental para garantir a conformidade e evitar problemas futuros. Após a legalização, a empresa estará apta a operar de forma regular e segura.

Assim sendo, a formalização de uma empresa é uma obrigação legal, na maioria das jurisdições, que ajuda uma empresa a operar da forma devida, oferecendo maior segurança para seus parceiros, clientes e fornecedores.

Vamos trabalhar juntos